CONTRAN suspende obrigatoriedade de cadeirinha em van escolar

CONTRAN suspende obrigatoriedade de cadeirinha em van escolar

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Fonte: G1

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) decidiu suspender a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio em veículos de transporte escolar.

A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Desde fevereiro de 2016, os veículos de transporte escolar teriam obrigatoriamente de disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio.

Na época, a decisão provocou protestos de motoristas de transportes escolares em diversos estados do país. Eles eram contra a medida do CONTRAN.

Foto: G1
Foto: G1

No final de 2015, a fiscalização foi adiada para o dia 1º de janeiro de 2017. Agora, o órgão justificou que a decisão de suspender a exigência foi tomada em razão de dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares em circulação, além da baixa oferta no mercado de cadeirinhas com cinto de segurança do tipo sub-abdominal.

Outro motivo apontado pelo Contran foi a necessidade de realização de estudos complementares para a avaliar a efetividade das cadeirinhas.

O uso das cadeirinhas foi considerado obrigatório em 2015. Desde 2010, a legislação obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto e as que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio em carros de passeio.

As cadeirinhas devem ter o assento elevado, fechos de travamento e opção de ajuste do cinto de segurança.

Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet

 

 

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