A cada 10 candidatos das eleições 2018, apenas 3 são mulheres

Por on 27 de agosto de 2018

Fonte: Portal G1

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a cada 10 candidatos das eleições 2018, apenas 3 são mulheres.
Essa proporção, de pouco mais de 30%, não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais, em 2014 e continua abaixo da média da população brasileira. No Brasil, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

Mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve possível a composição.
A legislação prevê um prazo até 7 de setembro para o preenchimento das vagas remanescentes até o limite máximo de candidatos para deputado estadual e federal pelo partido ou pela coligação. Por isso, até esta data, é possível que outros pedidos de registro sejam apresentados e as proporções de gênero mudem.

Além da cota de números de candidatos, nas eleições de 2018 as mulheres também terão uma cota financeira, já que o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas femininas.

A criação deste fundo, abastecido com dinheiro público, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Orçamento da União previsto para este ano, o fundo terá R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas.

O TSE entendeu que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o repasse dos valores deve ser proporcional. A Corte também considerou que o patamar de 30% vale para o tempo de TV e para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Imagem ilustrativa./ Foto: Reprodução/ jornaldegramado.com.br


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