Academias de ginástica: legislação dúbia gera polêmica

Escrito por em 14/04/2021

A interpretação de leis e decretos federais, estaduais e municipais por conta da pandemia levanta dúvidas sobre o funcionamento de academias e também de salões de beleza na fase vermelha do Plano São Paulo. De acordo com Kláudio Coffani, advogado de um grupo de academias de Bauru, se os profissionais de educação física são considerados profissionais da área da saúde, o espaço onde eles trabalham também deve ser considerado como espaço de atividade para a saúde.

No decreto publicado pela prefeita Suéllen Rosim no último sábado (10) não há qualquer menção ao funcionamento ou não das academias, no documento, é citado apenas para que as regras do Plano São Paulo sejam respeitadas.

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Opnião dos Leitores
  1. Rodrigo Novelini Inácio   Em   14/04/2021 em 07:45

    Bom dia a todos, a questão das academias prova que Bauru infelizmente está sem um LÍDER no comando, sobretudo sem assessoramento jurídico.
    A bem da verdade o ESTADO precisa se posicionar melhor na pandemia, o estabelecimento de fases pelo plano São Paulo de enfrentamento à COVID-19 instalou um verdadeiro estado PERMANENTE de restrição a setores essenciais na economia, o que não pode ser admitido.
    Ou decreta lockdown ou abre tudo pelo amor de Deus, o lockdow pelo menos tem prazo para terminar a restrição.
    Com todo respeito ao Tizoco, mas o comentário do Cafeo está correto, a Prefeitura não pode DESCUMPRIR a LEI que ela mesmo sancionou, a LEI é VÁLIDA pra TODOS indistintamente.
    Na minha opinião os fiscais devem ser responsabilizados por abuso de autoridade.
    Rodrigo Novelini Inácio – advogado – bauruense nato

  2. Paulo Carlotto   Em   14/04/2021 em 08:05

    Ambos, Cafeo e Tizoco estão com razão!
    As academias são eminentes estabelecimentos de saúde e lembro que atividade física é parte fundamental do tratamento de diabéticos e hipertensos. Em todos os casos, em alguma proporção, esta atividade deve ser supervisionada por um profissional da área, educador físico ou outro profissional habilitado para tal. Mas a legislação deve ser clara com relação a isto para que estes estabelecimentos não funcionem como se clandestinos fossem. E, claro, que respeitem os protocolos exigidos em tempos de pandemia

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