Conselho do Município se reúne hoje na Prefeitura

Por on 11 de março de 2019

O Conselho do Município se reúne nesta segunda-feira (11), a partir das 19h, no Auditório do Gabinete da Prefeitura de Bauru.

Na pauta da reunião, consta uma discussão sobre a dengue, para abordar maneiras de enfrentar a epidemia em Bauru.

Também serão abertas as inscrições para eleição no cargo de Conselheiro do Município. O prazo para as inscrições termina no dia 29 de março.

Confira a pauta completa da reunião desta segunda-feira:

1 – Palavra do Presidente, informes:
a) “Dengue, é possível vencer”, de que maneira podemos enfrentar essa epidemia, esse problema também é nosso!;

b) Comunica sobre as inscrições para eleição no cargo de Conselheiro do Município, período 11/03 a 29/03/2019;

c) Presta informações sobre tratativas para que o Conselho receba a Direção Regional da CPFL, visando uma reunião para que seja exposto o trabalho daquela Companhia;

d) Comunica o envio do Oficio 001/2019, solicitando sejam tomadas providências em relação aos empreendimentos Papelaria Imagem, SICREDI e Ministério Público do Estado de São Paulo, no que diz respeito ao rebaixamento total das guias, contrariando projetos aprovados pela SEPLAN;

e) Solicita esclarecimentos da Secretária de Planejamento de que o empreendimento sujeito ao EIV só consegue agendar audiência pública, desde que concorde com todas as exigências relacionadas à contrapartida e mitigações, por escrito;

f) Reitera junto à Secretária de Planejamento informações requeridas em janeiro, em relação à reforma do Alameda Quality Center e Cemitério Vertical Memorial Bauru, relativos à exigência de EIV;

g) Solicita esclarecimentos à SEPLAN em relação à construção de empreendimento localizado na Avenida Nações Unidas X Rua São Gonçalo, COBASI Pet Shop;

2 – Apresentação e deliberação sobre Estudo de Impacto de Vizinhança do Empreendimento Auto Posto Sem Limites – GRAAL Ltda., Processo n.º 39.466/2018;

3 – Debate acerca da Resolução 001/2019, da Secretaria do Meio Ambiente, que regulamentou o parágrafo 3º, do artigo 26, Anexo II, Normas Técnicas, do Decreto Municipal n.º 13.711/2018, que trata das medidas compensatórias da taxa de permeabilidade no licenciamento de imóveis urbanos;

4 – Debate sobre a proposição de alteração do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 6.626/2015, que instituiu a
exigência de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no município de Bauru, com a finalidade de que seja fixada uma alíquota máxima em relação às exigências de medidas mitigadoras e contrapartidas de empreendimentos.

Foto: Arquivo


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