Coronavírus: como ficam os direitos trabalhistas durante o home office

Escrito por em 03/04/2020

Com grande parte dos trabalhadores com carteira assinada atuando no sistema home office em razão da pandemia do coronavírus, dúvidas com relação aos direitos trabalhistas de quem trabalha de casa também aumentaram. De acordo com o advogado Rafael Cunha Carneiro de Souza, do escritório Maia Sociedade de Advogados, vales-refeição e alimentação devem ser mantidos mesmo com o trabalhador não indo até a sede da empresa. No entanto, o especialista em direito trabalhista alerta que em função do home office, as empresas não precisam efetuar o pagamento do vale-transporte, destinado ao deslocamento da residência do empregado ao local de trabalho e vice-versa.

O advogado esclarece ainda que mesmo se houver redução da jornada de trabalho, a empresa deve continuar concedendo integralmente tanto o vale-refeição como o vale-alimentação.

Foto: freepik


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