Defensoria solicita à DRS-6 informações sobre kit intubação e oxigênio

Escrito por em 05/04/2021

A Defensoria Pública de SP enviou ofício à Diretoria Regional de Saúde (DRS) VI, que abrange a região de Bauru, solicitando informações sobre a disponibilidade de kit intubação e oxigênio hospitalar para tratamento dos pacientes de Covid-19. O pedido ocorreu em virtude do recrudescimento da pandemia na região.

No ofício, protocolado em 31/3, o Defensor Mario Augusto Carvalho de Figueiredo e a Defensora Talitha D’Aquino Tavano Carvalho listaram 6 questionamentos sobre o estoque de kit intubação e de oxigênio hospitalar, a estimativa de para quantos dias o atual estoque é suficiente e informações sobre falta de insumos e medicamentos, bem como a quantidade necessária para suprir a demanda, discriminando todas as informações por município – além de Bauru, a Diretoria abrange uma área constituída por mais 68 municípios.

Em 1º/4, a DRS VI enviou um ofício em resposta, porém sem prestar as informações solicitadas. Em razão disso, a Defensoria encaminhou ao órgão de saúde uma reiteração do pedido, informando que as respostas de todos os questionamentos de forma pormenorizada e clara são indispensáveis ao exercício de suas atribuições.

“Ressalta-se que as informações devem discriminar o fluxo de abastecimento dos medicamentos necessários para o tratamento hospitalar Covid-19, de modo a esclarecer os itens que estão sendo utilizados para a intubação, bem como os estoques por cidades, incluindo todos os hospitais e/ou unidades que atendem Covid naquele município”, afirmaram o Defensor e a Defensora. Eles reiteraram que a omissão das informações requerida constitui potencial violação ao direito dos usuários da Defensoria Pública, cabendo interpelação judicial. No ofício de reiteração, foi estipulado como prazo para envio das respostas o dia 6/4.


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