Deputados aprovam projeto que transforma em crime assédio moral no trabalho

Por on 13 de março de 2019

Em tramitação desde maio de 2001, Deputados aprovaram na noite da última terça-feira (12), projeto de lei, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Pelo projeto, será caracterizado como crime, quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação será irretratável, ou seja, a pessoa não pode desistir dela posteriormente. A gestora em Recursos Humanos, Tatiana Souza, explica como será caracterizado o assédio moral no trabalho.

Agora, o projeto, que tem pena estipulada de detenção entre um e dois anos, além de multa, será encaminhado ao Senado.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


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