Diário Oficial traz hoje decreto do prefeito multando donos de terrenos sujos

Por on 31 de janeiro de 2019

A Prefeitura Municipal de Bauru publicou nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial, o decreto que reconhece a situação de emergência em saúde pública e o edital de notificação que dá prazo de 30 dias para os proprietários de imóveis realizarem a limpeza dos terenos.

A partir da publicação do decreto e do edital todos os proprietários de imóveis na zona urbana devem providenciar a limpeza das áreas.

Passados os 30 dias, a Prefeitura de Bauru estará autorizada a realizar a limpeza dos terrenos, diretamente ou através de uma empresa privada. O proprietário será autuado e ficará sujeito à multa no valor de R$5,00 por metro quadrado. Os custos do serviço também serão cobrados do proprietário.

Após os 30 dias, as pessoas também podem começar a denunciar os terrenos baldios, abandonados e sujos na Ouvidoria Municipal pelo telefone 3235-1156.

O decreto do Prefeito foi motivado pelo aumento dos casos de dengue e de picadas de escorpião na cidade e com o objetivo de manter saúde da população.

Foto: Nayara Assis/ 94FM


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