Edital das 1.900 casas será reescrito para receber até R$ 24 mi do Estado

Por on 10 de outubro de 2019

O prefeito Gazzetta e a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, participaram na tarde desta quarta-feira (9) de reunião na Secretaria de Estado da Habitação para tratar da reestruturação do edital de licitação para construção das 1.900 casas na região da Quinta da Bela Olinda, em Bauru. O edital, que já estava em andamento, foi suspenso para que pudesse se adequar aos parâmetros do programa estadual de habitação Nossa Casa, lançado em 18 de setembro.

A adequação do texto é necessária para que Bauru possa ser contemplada com verba de até R$ 24 milhões, oferecida pelo Governo Estadual. O valor corresponde a subsídios de R$ 40 mil por moradia para 600 das 1.900 casas, possibilitando a ampliação do número de famílias de baixa renda atendidas pelo projeto.

A secretária Letícia Kirchner lembra que a Administração vem fazendo tratativas nesse sentido com o Governo do Estado desde o início da gestão, mas apenas agora, com o lançamento do programa Nossa Casa, é que a possibilidade de convênio com o Estado se concretizou. “Só agora, com a oficialização do programa estadual e a manifestação favorável do secretário [da Habitação] Flavio Amary, é que foi possível decidir sobre a suspensão do edital em andamento. Além disso, foi uma exigência feita pelo Governo do Estado para que Bauru pudesse ser contemplada”, destacou.

Os benefícios à população previstos pelo edital em contrapartidas, como construção de escola, unidade de saúde, áreas de lazer e revitalização da lagoa continuam, porém os valores devem ser reajustados aos parâmetros estaduais. O edital será reescrito com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Habitação.

O prefeito Gazzetta, que recebeu a notícia sobre a verba estadual do próprio secretário Flavio Amary na semana passada em São Paulo, afirma que a reformulação do edital vai favorecer as famílias de renda mais baixa. “Nós entendemos que o mais sensato a ser feito, diante dessa oferta de R$ 24 milhões do Estado ao município, era dar um passo atrás no processo de licitação e, assim, conseguir atender aquelas pessoas que mais precisam de uma casa”, disse.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Bauru


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