Entidades assinam carta por debate mais democrático da Lei de Zoneamento

Escrito por em 27/09/2021

Representantes de 24 entidades da sociedade civil bauruense, assinaram uma carta aberta pedindo uma discussão mais democrática para a elaboração da minuta do projeto de ‘Lei de Uso e Ocupação do Solo’.

Esse documento aponta que o Plano Diretor de 2008 determina que as audiências sejam por setores de planejamento urbano e não por pontos cardeais, como vem sendo feita atualmente. Nesta segunda-feira, a carta foi protocolada junto à Prefeitura, Câmara Municipal, OAB Bauru e Ministério Público Federal.

Para a arquiteta Andreia Ortolani, mesmo Bauru tendo cinco universidades de arquitetura, a maior parte da cidade possui construções ilegais.

Ainda de acordo com Andreia Ortolani, a Lei de Uso e Ocupação do Solo deve partir das diretrizes do plano diretor. Andreia defende ainda, a discussão do plano diretor, antes da elaboração da lei de zoneamento.

A Seplan concluiu na última sexta-feira, as audiências públicas de apresentação das propostas e, determinou até o próximo dia 30, o prazo para envio de sugestões pelos munícipes, ao projeto da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo.


Opnião dos Leitores
  1. André Cunha   Em   27/09/2021 em 15:50

    burocracia do demônio, por isso essa cidade é uma porcaria, qualquer um que se forma tem que ir embora para conseguir melhores condições de vida e salarial.

  2. Prof. José Xaides   Em   27/09/2021 em 18:15

    Perfeitos questionamentos.

    Resumir a parricipação a 4 reunioes extremas, mal divulgadas e preparadas, é tripudir contra a obrigação da participação.

    E realmente estão fazendo uma lei às avessas, discutindo particularidades antes do plano… em tese qdo disvutur o plano tufo poderá ser mudado. De novo.

  3. Luiz Carlos Costa   Em   27/09/2021 em 19:28

    Infelizmente nossa Bauru anda contra a história e a favor de interesses particulares não respeitando leis e conduzida por pessoas desqualificadas.

  4. Luiz Carlos Costa   Em   27/09/2021 em 19:31

    Está dentro de sua colocação, discutir assunto dessa envergadura em 4 reuniões pelos pontos cardeais é mais do que inaceitável qualquer definição,

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *



[Nenhuma estação de rádio na Base de dados]