Ferrofrente participa de audiência na Câmara para discutir ferrovias

Por on 7 de novembro de 2019

Audiência nesta sexta-feira (8) na Câmara, para discussão da proposta de renovação antecipada da concessão da Rumo Logística, contará com a presença da Ferrofrente, entidade que vem lutando contra essa prorrogação. A Ferrofrente, inclusive, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que segue aguardando parecer no Supremo Tribunal Federal. Para o presidente das Frente Nacional pelas Ferrovias (FERROFRENTE), José Manoel Ferreira Gonçalves, a discussão deve ser muito mais ampla, envolvendo também a questão do transporte de passageiros. Para José Manoel, Bauru será nesta sexta-feira, a capital da reflexão da importância da ferrovia.

Quanto à ação tramitando no Supremo, a Ministra Carmen Lúcia pode decidir pela suspensão do processo de prorrogação, até o fim das discussões do novo marco regulatório do modal ferroviário.

O atual contrato de concessão entre o Governo Federal e a Rumo vence em 2028 e caso seja feita a prorrogação, sem licitação, o novo contrato venceria apenas em 2058. A audiência pública na Câmara Municipal está marcada para esta sexta-feira, a partir das 15 horas.


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