Justiça bloqueia ao menos R$ 3,8 bi de MDB, PSB, políticos e empresas

Por on 24 de maio de 2019

Fonte: Portal de Notícias Uol 

Bloqueio de quase R$ 2 bilhões envolve MDB e o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Foto: Reprodução/ Beto Barata-16.abr.2015/Folhapress

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,8 bilhões de MDB, PSB,
políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato. A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF
(Ministério Público Federal) no Paraná. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas dos citados
Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e
também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009.

Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e
agentes públicos.

Também são atingidos pela ação políticos como Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra (atual MDB-PE, ex-PSB), Eduardo da Fonte (PP-PE). Já falecidos, os políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE) terão seus espólios envolvidos no bloqueio.

Bloqueios:

– R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias
Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de
Ildefonso Colares Filho;

– R$ 816.846.210,75 do PSB;

– R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos

– R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra

– R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte

– R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha

– R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro

– 3% do faturamento da Queiroz Galvão

As decisões sobre valores que envolvem mais de uma pessoa têm uma razão. “Havendo solidariedade entre os corréus da ação até a instrução final do processo, o valor a ser indisponibilizado para assegurar o ressarcimento ao erário deve ser garantido por qualquer um deles”, escreveu a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo no TRF-4.

Os bloqueios dos valores envolvendo MDB e PSB não alcançam verbas do fundo partidário porque elas são
impenhoráveis, de acordo com a lei.

Na decisão, a desembargadora diz que “não é exigível a descrição pormenorizada da atuação de cada réu” porque
isso ainda será analisado. No momento, ela disse que basta “a indicação de sua vinculação às irregularidades apontadas” pelo MPF.

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