Justiça concede liminar suspendendo verba para Liga das Escolas de Samba em Bauru

Por on 13 de fevereiro de 2020

O juizado da primeira Vara da Fazenda Pública de Bauru deferiu, nesta quinta-feira (13), o pedido para suspensão do repasse de R$ 753 mil por parte da Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal de Cultura, para o Carnaval 2020 na cidade. O pedido foi impetrado por Abner Isidoro, coordenador regional do Podemos.

Segundo o Ministério Público, a administração municipal deveria ter feito chamamento público, a fim de definir qual entidade faria o gerenciamento do recursos, estimados em R$ 488 mil, destinados aos blocos e escolas de samba. Conforme a decisão, proferida pela juíza Ana Graça Lima Aiello, a prefeitura deve reaver o valor encaminhado à recém-criada Liga das Escolas de Samba (Liesb). Ainda conforme a decisão, a organização do Carnaval deve, por lei, ser semelhante aos anos anteriores.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, informa que vai recorrer. Em nota, o governo municipal diz lamentar a decisão, alega que o processo ocorreu de forma transparente, desde o início e que enviará todos os esforços, contando com o apoio da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Bauru, para evitar o cancelamento da festa popular.


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