Legislação não aplicada poderia ajudar na recomposição florestal do Batalha

Escrito por em 17/05/2021

As ações de recomposição florestal e contenção de erosões nas proximidades do rio Batalha, poderiam estar em um estágio mais avançado, caso a Lei Municipal 7.316/2019, tivesse sido colocada em prática.
Essa Lei, criou o ‘Fundo Municipal para recuperação dos Mananciais de Águas Superficiais’, das bacias Tietê/Jacaré e Tietê/Batalha, para aplicação de recursos no planejamento, execução e fiscalização de projetos e ações ambientais voltados à recuperação dos rios, córregos e afluentes que tenham potencial ou contribuam para o abastecimento público do município.
Ainda segundo a Lei, os recursos devem ser aplicados, prioritariamente, em projetos e ações ambientais na Bacia do Alto Batalha.
Mais informações com o repórter Emerson Luiz.

Ainda aguardando a formação do Conselho de Administração, o DAE não realizou nenhum repasse à conta específica para o fundo de recuperação dos mananciais. Segundo a autarquia, quando publicada a formação, o repasse será efetuado, de forma retroativa, desde a publicação do decreto, em 9 de dezembro do ano passado.
Conforme a 94 divulgou, a Secretaria Municipal de Agricultura coordena o Programa Conservador das Águas na Bacia do Batalha e, busca parcerias com proprietários de áreas, na região e, defende um incentivo financeiro para esses proprietários.


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