Lei determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

Escrito por em 17/05/2021

Empregadas domésticas e que estão em fase gestacional, devem ser afastadas do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19.
A lei já foi sancionada pelo governo federal e prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo de remuneração. O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
De acordo com advogado trabalhista, Luiz Gustavo Alves de Souza, a nova legislação pede o afastamento de todas as funcionárias grávidas que exercem serviços domésticos, independente da fase gestacional ou se tem ou não comorbidade.

Ainda de acordo com o advogado, o empregador é obrigado a fazer essa readequação, conforme determina a lei.


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