MP Eleitoral fiscaliza se partidos políticos financiam campanhas de mulheres

Por on 9 de agosto de 2018

Fonte/Texto: Portal G1

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo vai fiscalizar se os partidos políticos estão usando o dinheiro do fundo partidário para financiar campanhas de mulheres. A fiscalização acontece para evitar que os partidos tentem contornar a lei.

O Brasil é o país da América Latina com a menor presença de mulheres no parlamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam mudar o índice.

Para a eleição deste ano há a regra da proporcionalidade. Se um partido tem 100 candidatos a deputado estadual e 42 são mulheres, a sigla deve destinar 42% do fundo partidário para essas campanhas.

Os partidos não podem descontar desse valor o que gastarem em campanhas de mulheres para cargos majoritários, como governador ou vice.

No dia 15 de setembro, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas parcial, mostrando, de maneira discriminada, onde foi aplicado o dinheiro público dos fundos.

Foto: O Livre


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