Texto: Emerson Luiz
Foto: Divulgação / Arquivo
20/09/2023

Reunião agendada para esta quarta-feira da Comissão Especial de Inquérito do Palavra Cantada, não foi realizada, em função de problemas de saúde com o presidente da CEI, Marcos de Souza.

Ainda de acordo com a Câmara, os convidados para o depoimento encaminharam um ofício por e-mail, recusando o convite.

No material contendo 17 páginas, os procuradores informaram que os quatro convidados não seriam capazes de prover qualquer contribuição útil para a investigação do fato determinado, uma vez que não possuem ingerência sobre os processos de negociação e venda dos materiais didáticos.

Presidente da CEI, vereador Marcos de Souza, explicou quais serão os próximos passos adotados pela comissão.

Ainda no ofício encaminhado à CEI, os advogados exemplificam pontos para a comissão, como, por exemplo, investigar se a justificativa para a inexigibilidade de licitação foi legítima, se a aquisição atendeu ao interesse público, se o preço acordado foi justo ou se houve superfaturamento na venda dos exemplares e, até mesmo se houve conluio entre servidores da Secretaria Municipal da Educação e representantes da editora. Também, aconselha para que prestem depoimento, os que tiveram qualquer envolvimento direto e pessoal no processo de aquisição dos materiais, como o corpo administrativo da Secretaria da Educação e representantes comerciais da Movimenta Editora, responsáveis pela negociação.