Texto: Izabela Machado
Foto: Divulgação
13 de junho de 2023

Em Bauru, o trabalho infantil irregular cresceu 230% entre 2021 e 2022. É o que confirmam os dados registrados pelos atendimentos feitos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Desde 2018 até abril deste ano, foram 113 casos atendidos, dos quais 43 foram registrados apenas em 2022.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
Questionada sobre o cenário, a secretária do Bem-Estar Social (Sebes), Ana Cristina Sales, disse que a pasta prepara uma programação voltada à conscientização e combate ao trabalho infantil.

A população também deve colaborar no combate ao trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas no Disque 100, de todo Brasil, ou 156, na capital paulista. O objetivo da ação é gerar dados para que a rede de proteção possa atuar, localizando a criança, sua família, para dar o acolhimento mais adequado aos envolvidos.