Texto: Vivian Messias
Data: 01/05/2024
Foto: Divulgação

Um homem de 45 anos que estava preso por exploração sexual de vulnerável, teve a liberdade provisória decretada pela Justiça, em Marília. O caso foi registrado na última segunda-feira (29), e segundo informações do boletim de ocorrência, uma equipe da Polícia Militar, durante patrulhamento, abordou o homem que estava em uma caminhonete. Quando ele avistou a viatura da polícia, tentou abaixar a cabeça da menor de idade que estava no banco do carona, na tentativa de escondê-la. Durante a abordagem, os policiais viram que se tratava de uma adolescente de 15 anos.

Aos agentes, a adolescente e o homem informaram que ele teria contratado ela por R$200 para ter relações sexuais com ele. O Conselho Tutelar e a responsável pela garota foram acionados e o homem preso, mas em decisão da 1ª Vara Criminal de Marília, o juiz levou em consideração o fato do acusado ser réu primário. O homem foi liberado sem a exigência de fiança.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual tem pena de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos.