Polícia Federal investiga fraude em licitação para compra de frutas e legumes em Marília

Escrito por em 28/05/2021

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, a Operação Deméter, visando cumprir 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Marília, com a finalidade de se obter provas referentes a supostas fraudes de procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços relativos a Pregões Presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela prefeitura de Marília.

A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso do Pregão Presencial em 2017, a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade. Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.

Apurou-se, também, que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes. Os mandados foram cumpridos nos Municípios de Marília, Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto.

Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90.

O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois DEMÉTER é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.

Em relação a operação da Polícia Federal, a Prefeitura de Marília informa que está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação. Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, seja apurada para total transparência desta gestão eficiente.


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