Prefeitura publica nulidade do contrato do Carnaval deste ano, com repasse à Liga das Escolas

Escrito por em 24/08/2020

A edição do último sábado do Diário Oficial do Município, trouxe a notificação da nulidade da contratação da Liga das Escolas de Samba e Blocos de Bauru, para o Carnaval deste ano.

Dias antes da realização dos ‘festejos de Momo’ no Sambódromo, a 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar, cancelando o repasse de verbas para a Liga, após ação protocolada por um munícipe.

A Justiça considerou irregular o repasse do dinheiro à Liga, uma vez que não houve licitação ou chamamento público para que o contrato fosse firmado. Do valor total investido pela prefeitura no Carnaval deste ano, R$ 265 mil foram para a empresa responsável pelo sistema de som, enquanto outros R$ 488 mil foram reservados para as escolas e blocos, sendo que a Secretaria de Cultura já havia antecipado cerca de R$ 300 mil.

O cancelamento do contrato foi feito após a realização de um processo administrativo pelo Município. Assim, escolas e blocos deverão, através da Liga, devolver os recursos recebidos antecipadamente.

Entre as escolas, a Acadêmicos da Cartola conquistou o título deste ano, enquanto entre os blocos, a Estação Primavera foi a campeã.

Cartola foi a campeã deste ano. Foto: Grabriel Pelosi/Arquivo/94FM


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