Programa Emprego Verde e Amarelo

Por on 16 de novembro de 2019

O governo Federal lançou, via Medida Provisória, o Programa Emprego Verde e Amarelo. Tendo como panos de fundo o desemprego, o crescimento da informalidade e ainda a desigualdade de renda, o Programa visa oportunizar o primeiro emprego aos jovens brasileiros de 18 a 29 anos.

Ao limitar o nível de renda em 1,5 salário mínimo, reduzir de 20% para zero a alíquota patronal do INSS, derrubar o FGTS de 8% para 2%, bem como reduzir a multa por dispensa sem justa causa de 40% do FGTS para 20%, o governo espera que com menores encargos as empresas se sintam estimuladas a oferecer este primeiro emprego. Vale destacar que esta condição tem prazo de validade: dois anos, depois disso o trabalhador terá os direitos atuais.

Ao longo dos anos foi incorporada uma série de benefícios aos trabalhadores, que se transformou em limitador do emprego. Estudos apontam, dependendo do setor analisado, que cada funcionário contratado por R$ 1.000,00 custa o dobro deste valor para a empresa. O funcionário leva pouco e o empreendedor gasta muito.

Neste contexto vem sempre a discussão: abrir mão dos benefícios ou não? É evidente que o meio sindical que representa os trabalhadores não aceita que haja mudanças no formato atual, e se pudessem ampliariam os benefícios, por outro lado, o empreendedor ao colocar todos os custos na ponta do lápis conclui que deve ter menos colaboradores do que efetivamente desejava.

É tema polêmico, mas precisa ser enfrentado. Quando comparamos o custo da mão obra brasileira e sua produtividade, com outros Países, os mais desenvolvidos, fica evidente que algo está errado no Brasil.

O chamado custo Brasil tira competitividade de nossos produtos e ainda gera travas na geração mais firme de emprego.

O Programa Emprego Verde Amarelo flexibiliza em parte esta situação. Não será a solução do desemprego, mas pode ser considerado um avanço. Certamente haverá e já vem tendo questionamentos quanto ao sua legalidade, notadamente ao diferenciar a idade na contratação e tratar temas importantes como as alíquotas do FGTS via Medida Provisória, mas é fato que o modelo atual se esgotou.

Em sociedade moderna não estar aberto ao novo é no mínimo não querer aceitar a realidade das coisas.

Como disse Paulo Guedes, Ministro da Economia, “os liberais não são revolucionários, são evolucionários”, portanto, se efetivamente o Brasil quiser implantar uma nova matriz econômica, o enfrentamento de questões estruturais como os encargos trabalhistas, se faz necessário.

Que os jovens possam ter seu primeiro emprego: o Programa Emprego Verde e Amarelo é um passo importante para isso.


Comentários
  1. Edson Muniz de Araujo   EM   28 de novembro de 2019 at 09:28

    Nossa eu “sinceramente” morro de dó dos empresários é um sofrimento que não acaba nunca é tanta maravilha que os trabalhadores recebem, pode ver estão todos felizes com as contas pagas, juros baixíssimos (inclusive to começando a ficar com dó dos bancos, tadinhos) é sempre a mesma ladainha desde o FHC (em tempo, o imposto de renda do Brasil é dos menores do planeta esta em 55 lugar ou seja 54 países cobram mais do q o Brasil, esta é a verdade o resto………

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