Promotoria libera tramitação de processo na Seplan, de hospital no Marambá

Escrito por em 17/05/2021

A promotoria de habitação e urbanismo liberou a tramitação do processo de aprovação das obras de um hospital na região do Jardim Marambá, que tramita na Secretaria de Planejamento. Conforme a 94 informou no final do mês de março, o Ministério Público instaurou inquérito civil, para saber os motivos da não aceitação da contrapartida viária nas proximidades do futuro hospital, contrariando parecer da Câmara Técnica do Conselho do Município.

De acordo com o promotor de Habitação e Urbanismo, Henrique Varonez, a análise seguirá sendo realizada pela Seplan, até a emissão do alvará de construção, dando tempo para análise do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) pelo Ministério Público.

A construção do hospital foi anunciada em meados de agosto do ano passado e tinha a previsão de início das obras em 18 de fevereiro, com previsão de entrega em 25 de novembro. Quando pronto, o hospital terá 69 leitos para atendimento adulto e pediátrico de urgência e emergência.

Em relação a promotoria, a pendência a ser analisada pelo CAEX (Coordenadoria de Apoio à Execução do Ministério Público) está relacionada ao asfaltamento de duas ruas no Jardim Marambá, onde o proprietário do futuro hospital afirma não encontrar justificativas técnicas para esse pedido.

Procurada, a Seplan informou que aguarda a definição das contrapartidas, junto ao Conselho do Município e Ministério Público e, solicitou alguns documentos da empresa para liberação do projeto. Finaliza a nota, confirmando que a autorização para o início das obras dependerá da definição nas contrapartidas.


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