Reformas: não podemos cometer os mesmos erros do passado

Escrito por em 17/02/2020

Foi em 1994, mas quem acompanha o histórico do pensamento econômico brasileiro sabe que o Plano Real para ter sucesso, e teve mesmo que parcialmente, foi alicerçado em três grandes pilares: o ajuste fiscal, a desindexação da economia e as reformas estruturais.

O Fundo Social de Emergência garantiu, à época, os recursos necessários para que o País observasse superávit primário (receitas menos despesas sem computar o pagamento de juros), portanto, foi na linha do ajuste fiscal. Mesmo sendo parcial, sustentou o plano naquela oportunidade. Com a URV (Unidade Real de Valor) foi atacada a inércia da inflação, e dentro de uma engenharia muito bem pensada, o País realizou a transição de moeda, acabando com a indexação dos preços e salários, chegando na moeda o Real. A inflação efetivamente caiu e ficou comportada de lá para cá, com um outro repique, mas está controlada.

O que ficou para trás? As chamadas reformas estruturais. Estas mesmas que neste momento voltaram à tona, que por sinal, nunca saíram da pauta. Uma primeira e importante reforma já foi aprovada, a previdenciária, mas isso é pouco. Para este ano duas outras reformas são necessárias: as reformas tributária e administrativa.

Não será tarefa fácil levá-las em frente posto que este ano é o País terá eleições municipais e que parte dos congressistas canalizará energia nesta direção. Além disso, são reformas polêmicas, sendo que o próprio governo ainda não deixou claro que deseja.

Mesmo que a realidade seja esta, o governo Bolsonaro não pode cair na tentação de adiar o enfrentamento destes temas. Vale rememorar que o próprio ex-Presidente Fernando Henrique em seu primeiro mandato, perdeu o foco nas reformas quando trabalhou para alterar a Constituição Federal, e conseguiu, no sentido de permitir a reeleição (o que era proibido pela Constituição).

O que está em jogo é sustentação do crescimento econômico brasileiro. Sem um Estado enxuto, eficiente e produtivo, com controle fiscal rigoroso, e ainda com leveza no trato dos tributos para a sociedade e setor produtivo, não haverá esta sustentação. Temos que parar de oscilar o crescimento econômico porque somos incapazes de fornecer a base para que o crescimento seja de longo prazo.

Fica o alerta: reformas estruturais: não podemos cometer os mesmos erros do passado. Foco nelas!


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