Repasse de recursos do ICMS a Bauru será maior neste ano

Escrito por em 23/01/2020

O repasse semanal do ICMS à Bauru, feito pelo governo do Estado, será um pouco maior este ano. A cidade registrou um crescimento de 0,45% no Índice de Participação dos Municípios, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda.

A Legislação determina que o repasse aos municípios, seja de 25% do total arrecadado com o imposto. A partir daí, cada cidade recebe um valor apurado, definido através de critérios estabelecidos, como população, receita tributária própria, área de preservação e o Valor Adicionado, calculado com base na movimentação econômica dos municípios nos últimos 2 anos. Esse valor adicionado, é responsável por 76% do repasse às prefeituras.

No ano passado, Bauru recebeu do governo do Estado, cerca de R$ 170 milhões apenas em ICMS, um crescimento de 9% em relação à 2018.


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