Sem laudos e sem alvará, prefeitura interdita todo o Complexo Damião Garcia

Escrito por em 07/10/2021

A situação do Esporte Clube Noroeste se complica cada vez mais. Com uma série de dívidas trabalhistas e tributárias, municipais e federais, agora, o Complexo Damião Garcia está sendo interditado pela Prefeitura de Bauru. O motivo…. falta de alvará de funcionamento.

A notificação, que ainda não foi recebida pelo clube, mas vazou para a imprensa bauruense, é assinada pelo secretário de planejamento, Nilson Ghirardello, apontando que a entidade Esporte Clube Noroeste havia sido notificada em 7 de março de 2019, para a apresentação da licença de funcionamento e, posteriormente, em agosto de 2020, confirmando a possibilidade de interdição. A resolução também indicou que o Ministério Público sugeriu a interdição do clube.

O promotor de urbanismo de Bauru, Henrique Varonez foi ouvido e afirmou que vem se reunindo com a direção do Noroeste, desde o segundo semestre de 2018, buscando a solução para os problemas apontados pelo Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com a promotoria, o clube foi comunicado que após o final da série A3 deste ano, não seria concedido novo prazo para regularização.

A prefeitura também foi notificada pelo Ministério Público. No último dia 13 de setembro, o prazo dado pelo município, para apresentação do alvará de funcionamento/licença de operação terminou. Logo após, o promotor Henrique Varonez comunicou o município, que se este não tomasse nenhuma medida, como a interdição administrativa do Complexo, duas ações seriam protocoladas. Uma contra o Noroeste, por falta dos laudos e outra contra o Município de Bauru, por omissão.

Atualmente, o alvirrubro disputa a Copa Paulista e, por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, vem atuando como mandante, fora da cidade. Os dois primeiros jogos, contra São Bento e XV de Piracicaba, foram realizados na Arena da Fonte, em Araraquara. Na próxima terça-feira, o Norusca enfrenta o Rio Claro, no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol.

Os problemas do Noroeste não param por aí. Em novembro de 2019, a Justiça Federal determinou a penhora total do Complexo Damião Garcia, avaliado em R$ 60 milhões, para pagamento da dívida ativa da Fazenda Pública. Em outra ação, esta movida pela prefeitura de Bauru, o juiz José Renato da Silva Ribeiro revogou em fevereiro deste ano, o contrato de doação do imóvel onde está instalado o Complexo. Na ação, a Prefeitura reclamou que o clube descumpriu o contrato ao dar o local como garantia na esfera trabalhista. Cabe recurso.

Procurado, o Noroeste, através da diretoria, irá pedir novo prazo, agora de 90 dias, ao Ministério Público e a Prefeitura de Bauru e que, a presidência do clube ainda não foi intimada da decisão. Também o Conselho Deliberativo do Noroeste foi procurado na figura do presidente Toninho Rodrigues e, aguardamos retorno.

Neste momento, apenas o ginásio Cláudio Amantini não está sendo atingido pela medida. De acordo com a promotoria, o Bauru Basket se comprometeu junto a prefeitura, a realizar as obras necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Alfredão…. Qual o futuro? Foto: Guilherme Colosio/socialbauru.com.br


Opnião dos Leitores
  1. Edson Araujo   Em   11/10/2021 em 08:09

    Destrói a praça Portugal, buraqueira na cidade inteira, e ainda nem choveu, triste fim interditar o estádio, gente estúpida sem noção!

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