STF notifica Bolsonaro por sugerir ligação entre ONGs e queimadas na Amazônia

Por on 5 de outubro de 2019

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), notificou o presidente Jair Bolsonaro a explicar as declarações em que atribui as queimadas na Amazônia à atividade de ONGs . O magistrado atendeu a um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, instituição ambientalista com sede em Fortaleza, no Ceará.

No pedido feito ao Supremo, a entidade questiona o presidente por sua fala durante entrevista a jornalistas concedida no dia 21 de agosto, a respeito dos incêndios florestais. Na ocasião, Bolsonaro disse que o episódio poderia estar relacionado com as ONGs.

“O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses “ongueiros” para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil”, declarou o presidente, na ocasião.

A associação fez a Bolsonaro, por meio do pedido ao Supremo, oito perguntas. Questionou, por exemplo, sobre provas ou indícios que teriam baseado a avaliação do presidente e a que entidades ele estava se referindo quando concedeu a entrevista.

Alexandre de Moraes entendeu que o pedido de explicações era procedente, de acordo com o artigo do Código Penal que trata de crimes contra a honra. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, NOTIFIQUE-SE o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, diz a decisão.

O presidente, no entanto, não é obrigado a responder a notificação. Procurado na noite desta sexta-feira, o Palácio do Planalto não se pronunciou.

Fonte: O Globo


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