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Com objetivo de indicar alternativas para amenizar os impactos da pandemia que está assolando o país, algumas medidas podem ser adotadas pelas empresas com dificuldades de honrar seus compromissos por falta de “caixa”. Sobre o assunto, a repórter Daiany Ferreira conversou com o advogado Luiz Augusto Almeida Maia, Diretor Jurídico do escritório Maia Advogados, sobre […]

O advogado bauruense Eduardo Borgo, protocolou neste domingo (17), por meio eletrônico no endereço do presidente da Câmara de Bauru, um pedido de cassação de mandato do prefeito Clodoaldo Gazzetta. Entre os motivos do pedido, Borgo afirma que Gazzetta não reúne mais condições mínimas para continuar à frente da administração municipal, sendo omisso e negligente […]

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deve transferir para dezembro o julgamento que impedirá ou não a prefeitura de pagar R$ 34 milhões aos proprietários da floresta urbana. De acordo com o advogado Eduardo Borgo, que fez o pedido de anulação do pagamento, caso o procurador de justiça se manifeste favoravelmente, em menos […]

Ação popular ajuizada pelo advogado bauruense Eduardo Borgo visa anular as decisões judiciais que culminaram no pagamento de precatórios milionários por parte da Prefeitura. A tramitação ganhou novos capítulos na última semana, quando recebeu parecer favorável da Procuradoria da Justiça, desta vez, visando apreciação em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São […]

Conforme a 94 noticiou, o Ministério Público deu parecer favorável à concessão da liminar em ação popular com pedido de nulidade do laudo que avaliou em R$ 33 milhões, uma área localizada nas proximidades do Hospital Estadual, movida pelo advogado Eduardo Borgo. Em seu despacho, o Promotor Henrique Varonez confirma que há elementos suficientes para […]

A divulgação de um vídeo pelo jogador Neymar, se defendendo da acusação de estupro e apresentando conversas e fotos do período que antecedeu o encontro em París, colocou em discussão a legalidade dessa atitude. Para o advogado especialista em direito digital, José Antônio Milagre, a atitude adotada pelo atacante brasileiro, é sim um crime. Milagre, […]

O vereador por sete legislaturas na Câmara de Lençóis Paulista, Ailton Tipó Laurindo, anunciou nesta terça-feira (13) em a sua renúncia ao cargo. Em mensagem que compartilhou nas redes sociais, Tipó relatou que abriu mão da vereança em função de uma nova possível interpretação da lei que coloca em dúvida à atividade parlamentar no que […]

Mais um membro do novo governo de Jair Bolsonaro tem ligação com Bauru. Depois do astronauta bauruense Marcos Pontes ser escolhido como ministro da Ciência e Tecnologia, Bolsonaro nomeou o advogado André Luiz de Almeida Mendonça, que estudou em Bauru, para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Mendonça formou-se em Direito na Instituição Toledo de […]


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