audiência pública

Secretaria de Planejamento realiza nesta quinta-feira, audiência pública para apresentação da minuta do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. A legislação em vigor é de fevereiro de 1982, com alguns ajustes realizados ao longo dos anos. Uma outra audiência sobre o tema, foi realizada em 23 de março. À época, a […]

Prefeitura agendou para o dia 17, audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que inclui o projeto já enviado à Câmara Municipal, para a PPP do Lixo. Essa audiência havia sido programada para 19 de abril, mas foi cancelada após o governo federal publicar o novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Mais […]

Vereador Marcelo Afonso se mostrou incomodado com o baixo índice de resolutividade dos problemas discutidos em audiência pública. Segundo o parlamentar, essas reuniões são realizadas para que se alcancem resultados, que poderiam deixar a cidade diferente. Marcelo também questionou o executivo, que mostra apenas o que querem, esquecendo-se de quem solicitou. Na última segunda-feira, foram […]

Câmara tem audiência pública nesta sexta-feira, para discutir o regramento no município, da emenda constitucional 116, publicada em fevereiro último. Essa emenda, prevê a não incidência de IPTU, sobre templos de qualquer culto. Pela legislação federal, a isenção do imposto cabe inclusive para os casos de imóveis alugados pelas Igrejas. Um dos temas que certamente […]

Audiência pública na manhã desta quarta-feira, discute o superávit da receita municipal e a estimativa de investimentos da Secretaria Municipal de Educação. Com a reunião, os vereadores poderão acompanhar a utilização das receitas da educação. De acordo com a legislação, esse setor deve utilizar pelo menos 25% da arrecadação. No ano passado, mesmo com a […]

Secretaria do Meio Ambiente pretende publicar neste semestre, chamamento público para empresas interessadas no recebimento de resíduos da construção civil. Atualmente, o material é depositado na cava do Jardim Mendonça, em um terreno pertencente à Cohab e que foi cedido à Asten. O local não possui licença ambiental da Cetesb, o que motivou a aplicação […]

Audiência pública programada para a tarde desta quarta-feira na Câmara Municipal, vai debater a questão da merenda escolar servida aos alunos da pública de ensino. A reunião foi convocada pela vereadora Chiara Ranieri e tem como objetivo, discutir e encontrar alternativas para as crianças que só conseguem fazer refeições de qualidade na escola. Mais informações […]

Audiência pública na manhã desta quinta-feira vai discutir a desburocratização na aprovação de processos e projetos, junto a Secretaria de Planejamento. A reunião foi solicitada pelo vereador Guilherme Berriel. Em entrevista à 94, Berriel citou exemplo de Campinas, onde qualquer empreendimento abaixo de 500 metros quadrados que entre eletronicamente para aprovação, tem a construção liberada […]

Câmara Municipal tem audiência pública na manhã desta quarta-feira para discutir a gravidez na adolescência. A reunião acontece a pedido da vereadora Chiara Ranieri. Na última segunda-feira, Chiara apresentou os dados registrados na cidade nos últimos quatro anos. Nesse período, 1.338 adolescentes engravidaram, sendo DUAS com 12 anos de idade e outras 18, com 13 […]

Câmara de Bauru promove nesta quarta-feira, audiência pública para discutir a criação da Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down, no calendário oficial do município. Para a reunião, foram convocados OITO SECRETÁRIOS municipais (saúde, bem estar social, desenvolvimento econômico, educação, finanças, esportes e de negócios jurídicos). A audiência tem a iniciativa do vereador José […]


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