decreto

Fonte: Portal G1 O presidente Jair Bolsonaro participou na noite deste sábado (17) da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos. Durante a cerimônia de abertura do Rodeio Interestadual, ele assinou o decreto que dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal, elaborados por entidades promotoras de rodeios, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária […]

O prefeito Gazzetta decretou luto oficial de três dias em Bauru pela morte do subprefeito do distrito de Tibiriçá, José Antônio Cosmo, aos 56 anos, ocorrida neste sábado (18). “Baté”, como era conhecido pela comunidade, era servidor de carreira na Secretaria de Obras e ocupava o cargo de subprefeito desde o início desta gestão. “Deixa […]

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação à Justiça federal em Brasília nesta terça-feira (14) pedindo para suspender integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas. O pedido foi distribuído à 17ª Vara, mas a União pediu o deslocamento para a 16ª Vara, onde já tramitam ações sobre o mesmo tema. […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias. O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da […]

A Prefeitura Municipal de Bauru publicou nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial, o decreto que reconhece a situação de emergência em saúde pública e o edital de notificação que dá prazo de 30 dias para os proprietários de imóveis realizarem a limpeza dos terenos. A partir da publicação do decreto e do edital todos os […]

O Prefeito Clodoaldo Gazzetta assinou na manhã desta terça-feira (29) um decreto de estado de emergência no município. Essa medida foi adotada diante da epidemia de dengue e do alto índice de animais peçonhentos em terrenos sujos pela cidade. Esse decreto será publicado no diário oficial da próxima quinta-feira, dia 31, quando começarão a ser […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, […]

Fonte/Texto: EBC O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do […]

O presidente Michel Temer não deve assinar neste ano o decreto do indulto de Natal. A Constituição permite ao presidente conceder indulto (perdão da pena) a condenados que atendam aos requisitos especificados no decreto presidencial, geralmente editado todos os anos. Na prática, se beneficiado, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. […]

A Prefeitura de Bauru, Secretaria da Educação e os representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) assinaram nesta quarta-feira (19), o Termo de Colaboração que repassa recursos públicos a diversas organizações parceiras do município no atendimento a Educação Infantil e Educação Especial para 4.700 alunos em 2019. O repasse totaliza R$ 16.947.112,98 e terá vigência […]


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