Defensoria Pública

Após inspeção surpresa em 21 presídios do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública constatou que 85% das unidades prisionais fiscalizadas, racionam água e estão superlotadas, condições desfavoráveis para detentos e servidores do sistema prisional. O caso foi denunciado nesta semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com objetivo de reconhecer as violações e impor […]

A Defensoria Pública de SP enviou ofício à Diretoria Regional de Saúde (DRS) VI, que abrange a região de Bauru, solicitando informações sobre a disponibilidade de kit intubação e oxigênio hospitalar para tratamento dos pacientes de Covid-19. O pedido ocorreu em virtude do recrudescimento da pandemia na região. No ofício, protocolado em 31/3, o Defensor […]

A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social firmou parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para executar mutirões para orientação jurídica sobre os benefícios previdenciários. Essa ação da Sebes e da DPU orientará, por exemplo, sobre as questões sobre aposentadoria; auxílio-emergencial; Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); auxílio-doença e, também, sobre a demanda de medicamentos. Os […]


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