julgamento

Ainda não há prazo para julgamento do mérito da ação contrária ao pagamento de R$34 milhões referentes ao precatório da Floresta Urbana. De acordo com informações coletadas pela reportagem, antes do julgamento do mérito, a Justiça solicitará parecer das partes envolvidas como, Ministério Público e os proprietários da Floresta Urbana, para só então analisar o […]

O Superior Tribunal de Justiça adiou nesta quinta-feira o julgamento da ação rescisória do precatório da floresta urbana. A ação da prefeitura é uma das últimas tentativas de impedir o pagamento dos 33 milhões de reais aos proprietários da área. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações. Lembrando que os credores acionaram o Tribunal de […]

Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado ainda nesta quinta, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até […]

Fonte: Portal G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do […]

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. Por 3 votos a 2, […]

Fonte: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação […]

O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31). Segundo a assessoria do tribunal, será julgado o pedido de candidatura em si – que definirá se Lula permanece ou não na disputa –, em conjunto com as diversas contestações […]


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