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A Justiça determinou nesta sexta-feira a interrupção das obras da Praça Portugal. A Juíza Ana Lúcia Graça Aiello deferiu o pedido de liminar em uma ação popular. A polêmica começou no dia 8 de setembro com o corte de 44 árvores da Praça (hoje já são 51) para obras de construção do sistema viário que […]

Após muita indefinição entre o governo do Estado e a prefeitura de Bauru, que foi parar na Justiça após a emissão de um parecer técnico do CAEx – órgão de apoio vinculado ao Ministério Público, o Departamento de Estradas e Rodagem, o D.E.R., iniciou na quarta-feira, a construção do dispositivo de acesso ao parque Val […]

A Justiça condenou o casal Valéria Pinto Miranda e Robson Romualdo Leite a dois anos de detenção por desvio de medicamentos da farmácia de alto custo que funciona dentro do Hospital Estadual, em Bauru. A sentença foi proferida no último dia 30 de agosto. Valéria, que era funcionária da farmácia e foi demitida, havia sido […]

Depois que a Justiça Federal deu prazo de sete dias para que a União apresentasse um plano de trabalho para a instalação de um hospital de campanha das Forças Armadas em Bauru, a Advocacia Geral da União entrou com recurso e o desembargador suspendeu a ação popular movida pelos vereadores Coronel Meira e Eduardo Borgo. […]

Justiça manda voltar ao trabalho os funcionários da Emdurb que estavam afastados e determina reposição de horas não trabalhadas durante a Pandemia. Nelson Itaberá. O retorno deve acontecer de maneira gradativa pois parte dos trabalhadores tem menos de 60 anos e ainda aguarda para receber a vacinação.

A Segunda Vara da Justiça do Trabalho concedeu nesta quinta-feira liminar em favor do Sindicato dos Vigilantes de Bauru, determinando que o Estado de São Paulo bloqueie imediatamente os valores integrais devidos à empresa terceirizada 3S, que vem atrasando o pagamento dos vigilantes do órgão estadual Instituto Lauro de Souza Lima, em Bauru. A decisão […]

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão que atua como a Promotoria junto às instâncias judiciais superiores, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a suspensão da chamada “Lei da Câmara” em Bauru, que classificou como essenciais várias atividades econômicas. Por ora, enquanto a decisão judicial não é publicada e – em […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que determinava a suspensão do retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão valia para escolas públicas e privadas. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e possibilitou que as […]

O desembargador Fernando Antônio Ferreira Rodrigues, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido de liminar da Procuradoria-Geral de Justiça para derrubar o trecho do decreto que permite o relaxamento das medidas do Plano São Paulo de Flexibilização. A decisão prevê que as atividades econômicas na cidade observem o tempo e o modo estabelecidos […]

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer. A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto […]


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