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Por G1 – A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, […]

Fonte/Texto: EBC O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater […]

Fonte/Texto: EBC A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio […]

Uma mulher procurada pela justiça foi presa pela Polícia Militar Ambiental de Bauru, nesta terça-feira (15), no bairro Fortunato Rocha Lima, em Bauru. De acordo com a Corporação, os policiais passavam por um bar localizado na Rua Antónia Fabiano, quando perceberam que algumas pessoas apresentaram nervosismo com a presença da viatura. Com isso, a equipe […]

Fonte/Texto: Agência EBC O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), hoje (28), denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o tribunal a denúncia foi feita por violação sexual e estupro de vulnerável. O TJ-GO confirmou o recebimento da denúncia e disse […]

Fonte: Portal G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a […]

Fonte/Texto: G1 A Justiça de Goiás determinou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva de João de Deus, suspeito de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A informação foi confirmada à TV Anhanguera pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Irapuan Costa Júnior. Um dos advogados que […]

Poder Judiciário de Bauru condenou os engenheiros do DER denunciados pelo Gaeco / Bauru na Operação Estradas, realizada em novembro passado. A sentença proferida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal acolhendo os pedidos do Ministério Público condenou os réus Dênis Paulo Nogueira Lima, Cláudio Nogueira Junior, Rafael Lamônica Netto, Glauco Pasquinelli e Silvio Benito  Martini […]

Reunida nesta terça-feira (27), a Comissão de Justiça da Câmara analisou 14 processos legislativos. O repórter Luiz Beltramin traz os destaques: Também foi liberado o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito, buscando autorização para que o município firme Termos de Colaboração com entidades sem fins lucrativos para o atendimento em ensino infantil de mais de […]

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara de Bauru, esteve reunida nesta quarta-feira (21). Os vereadores, por meio do relator Coronel Meira, pediram prazo para análise do projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Resíduos Sólidos. A matéria visa buscar recursos para programas de recuperação e preservação da qualidade ambiental da […]


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