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A prefeitura municipal mandou para a Câmara um projeto de lei alterando a Lei Orçamentária deste ano para que seja feita a transposição de R$ 12.700.000,00, do Fundo de Tratamento de Esgoto, para a instalação de um novo ponto de captação de água no Rio Batalha e também para reforma da atual Estação de Tratamento […]

A Câmara de Bauru promove nesta quarta-feira (24), uma Audiência Pública para que o Poder Executivo apresente a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2020). A peça de planejamento estabelece as metas, despesas e prioridades do governo e vai nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. Depois […]

A recente regulamentação de uma Lei Estadual aprovada em 2015, dará mais poder ao Corpo de Bombeiros. A ideia é aumentar a segurança e diminuir a burocracia. A partir de agora, todo prédio que não possua o AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros), poderá ser interditado pelos próprios Bombeiros, até que a situação […]

Vereadores de Bauru participam nesta terça-feira (23) mais de sessão ordinária na Câmara. A reunião foi adiada desta segunda-feira (22) para esta terça-feira (23) em virtude da participação de grande número de parlamentares em encontro com o secretário de Estado da Saúde, nesta segunda-feira, em São Paulo, ocasião em que foi discutida a vinda a […]

Você ainda tem dúvidas sobre a nova lei das calçadas em Bauru? Então, é só pegar uma cartilha que será distribuída pela Seplan. A jornalista Rosana Poli tem as informações. Ouça abaixo: A Lei está em vigor há dois meses e nesse período cerca de 540 proprietários de imóveis já foram notificados para se adequarem […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual. A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo. Conforme as regras atuais, somente dois tipos de recursos […]

Os vereadores mudaram os horário das sessões da Câmara e aprovam novo teto salarial para primeiro escalão do governo. Prefeito abriu mão de reajuste ao enviar documento à Câmara, ainda na semana passada. Confira os destaques da sessão desta segunda-feira com o repórter Luiz Beltramin:

Um evento vai discutir em Bauru a importância da “Lei das Doulas” que irá beneficiar as mulheres gestantes dando suporte e acolhimento. Acompanhe com a jornalista Rosana Poli. A Lei das Doulas já está tramitando no Congresso Nacional. O evento “Doulando Bauru”, acontece no dia 28 deste mês, na praça da Copaíba, na avenida Getúlio […]

Além dos projetos semanalmente em pauta de votação no plenário, outros textos tramitam na Câmara, seja nas comissões permanentes ou até mesmo a espera de uma primeira avaliação entre os colegiados internos do Legislativo. Ainda sem projeção de ir a plenário, algumas matérias prometem fazer barulho quando estiverem em discussão no parlamento municipal. Conheça alguns […]

Câmara discute projeto que pretende autorizar cessão de funcionários da Emdurb para outros departamentos do governo municipal. Representantes da empresa e da prefeitura estiveram reunidos com vereadores. O repórter Luiz Beltramin traz os detalhes: A matéria seria analisada na sessão desta semana do Legislativo, mas teve votação adiada para daqui a duas semanas.


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