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Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou […]

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (23), os vereadores de Bauru aprovaram em segunda discussão o projeto que cria o Distrito Industrial V e aquele que dispõe sobre a política de aproveitamento de áreas sob viadutos. Além disso, projetos importantes foram sobrestados depois de muita discussão entre os parlamentares. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações. […]

Sete projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira (23) para serem apreciados em primeira discussão. Entre as matérias a serem apreciadas, está a que propõe a utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto para a manutenção de interceptores e para a limpeza das áreas por onde passa […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal […]

Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. […]

Vereadores aprovaram cinco projetos em primeira discussão nesta segunda-feira (16). Entre eles o que autoriza o aproveitamento das áreas sob os viadutos do município e o que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial V. Vamos às informações com o repórter Gabriel Pelosi. Antes de terminar a sessão, a vereadora Yasmin Nascimento fez a leitura […]

Líder do governo na Câmara, o vereador Markinho Souza explica que a proposta de concessão do lixo de Bauru chegou à Câmara, mas não será votada nas próximas sessões. Os parlamentares acreditam que, antes de ir a plenário, é necessário definir o modelo que será implantado na concessão. Em razão disso, será agendada uma audiência […]

Fonte: Portal G1 O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com […]

Nesta quinta-feira (12), as secretarias da Prefeitura de Bauru expuseram, na Câmara Municipal, o planejamento de ações para o próximo ano. A Audiência Pública foi convocada pela Comissão Interpartidária do Legislativo para a discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual. Apesar disso, os valores da receita prevista e a discriminação das despesas programadas para cada […]

A sessão da Câmara desta segunda-feira (09), tem quatro projetos de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta na pauta. Eles serão apreciados em primeira discussão. Uma das propostas visa incentivar a ocupação de áreas sob viadutos com atividades voltadas à população. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações. Em discussão única, o Plenário aprecia o Projeto […]


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