liminar

O juiz Saulo Mega Soares e Silva deferiu, por volta do meio dia desta quarta-feira, o pedido liminar apresentado pela defesa do prefeito de Agudos Altair Francisco Silva. Com isso, ele determinou sua recondução imediata à prefeitura do município. Altair havia tido seu mandato cassado pela Câmara Municipal na semana passada acusado de contratar uma […]

Foi negado ontem, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o pedido de liminar na Ação Popular que pleiteava a suspensão da decisão judicial que obriga o município a pagar quase R$ 34 milhões aos proprietários da gleba conhecida como Floresta Urbana. A liminar havia sido ajuizada pelo advogado bauruense Eduardo Borgo. Ele […]

Uma decisão liminar expedida pela Justiça Federal, na última sexta-feira (18), garante a continuidade do funcionamento da Estação Aduaneira do Interior em Bauru. Desta forma, a EADI deverá seguir com suas operações mesmo depois que vencer o contrato de permissão da empresa Brado. O termo expira na próxima segunda-feira. A Receita Federal ainda não abriu […]

Fonte: Portal G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a […]


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