Ministério Público

Após a liberação pelo Ministério Público, para a tramitação do projeto de construção do hospital da Hapvida, dentro da Secretaria de Planejamento, o órgão estadual aguarda um posicionamento do empreendedor, para poder liberar, de sua parte, o início das obras. A 94 vem acompanhando de perto o andamento desse processo, desde o início das discussões […]

Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, poderá viabilizar a transferência de recursos de multas aplicadas pelo órgão, à prefeitura de Bauru. Para que isso aconteça, é necessário que o município se enquadre em algumas exigências impostas pela legislação. Em caso positivo, os recursos só poderão ser aplicados em obras de infraestrutura. Entre os […]

O Ministério Público Federal reconheceu o quadro de colapso na saúde pública de Bauru e a necessidade de reposta em caráter emergencial do pedido protocolado pelos vereadores Eduardo Borgo e Coronel Meira para que fosse avaliada a possibilidade de instalar em Bauru um Hospital de Campanha das Forças Armadas. O procurador da república, André Libonati, […]

A prefeitura de Bauru precisaria investir 49 MILHÕES DE REAIS em projetos e obras, apenas para cumprir os 22 Termos de Ajustamento de Conduta, já assinados com o Ministério Público. O Secretário de Obras, Leandro Joaquim, afirmou que desses 22 TAC´s existentes, oito são considerados de alta prioridade, uma vez que podem colocar vidas em […]

Após ajustes apontados pelo Ministério Público e também sugeridos por vereadores, o transporte público de Bauru funciona, relativamente, a contento em meio a todas as circunstâncias impostas pela pandemia. Este é o diagnóstico do promotor de urbanismo de Bauru, Henrique Varonez. Apesar disso, o representante do Ministério Público reconhece que é praticamente impossível o distanciamento […]

Criado em setembro do ano passado, o ‘Grupo Pais pela Educação’ segue lutando pelo retorno às aulas presenciais. Integrante do grupo, Geisa Carneiro, afirma que a luta é pelo retorno às atividades, tanto das escolas particulares, quanto pelas públicas e que estão acontecendo reuniões com o Ministério Público, sobre o tema. Questionada se há preocupação […]

O Ministério Público do Estado acompanha a tramitação de processos de aprovação para construção de DOIS hospitais privados na cidade. De acordo com o Promotor de Urbanismo, Henrique Varonez, a implantação das unidades hospitalares serão positivas para a cidade. O Promotor Henrique Varonez, solicitou à Seplan, cópia da reunião do Conselho do Município, para definição […]

Em reunião ordinária, a Comissão Processante, instaurada na Câmara Municipal de Bauru que apura denúncia relativa a viagens de agentes políticos supostamente pagas pelo ex-presidente da Cohab Edison Gasparini Júnior, formalizou a solicitação de novos documentos obtidos pelo Ministério Público na apuração do caso. As oitivas previstas para esta segunda-feira, contudo, não foram realizadas. Isso […]

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal oficiou o Promotor de Justiça Enilson Komono, do Ministério Público de São Paulo, pedindo a tomada de providências junto ao Governo do Estado, dentro de suas prerrogativas legais, visando a ampliação de leitos hospitalares públicos em Bauru. O documento sugere como medida a ativação plena do Hospital das […]

O número de reclamações contra irregularidades trabalhistas por conta da Covid-19 no Ministério Público do Trabalho, vem crescendo desde o mês de março. Dados divulgados na última semana, apontaram o registro de 1.536 denúncias na regional Campinas, que atende 599 municípios do interior, incluindo Bauru. No total, foram instaurados 149 inquéritos civis, 355 procedimentos preparatórios […]


[Nenhuma estação de rádio na Base de dados]