plano diretor

Retornando aos trabalhos legislativos após 40 dias de licença, o vereador José Roberto Segalla voltou a chamar a atenção para a ausência de alguns projetos importantes para a cidade, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano Diretor e a PPP da iluminação. O assunto vem sendo apontado pelo vereador desde a […]

Vereadora Estela Almagro foi procurada por representantes da empresa Demacamp, contratada pela prefeitura em agosto de 2019 para assessorar Bauru na revisão do ‘plano diretor’ e da ‘lei de uso e ocupação do solo. No dia 23 de março foi realizada uma audiência pública para discutir o projeto da Lei de Zoneamento do Município. À […]

Na última audiência pública realizada na Câmara Municipal, para discussão da proposta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, representantes da Secretaria de Planejamento indicaram que o projeto seria enviado à Câmara Municipal, até o final do mês de abril. Apesar da ‘promessa’, até o momento o processo não chegou ao legislativo, para […]

A Secretaria de Planejamento publicou ‘termo de rescisão amigável’ entre o município e a empresa Demacamp, contratada para prestação de serviços de assessoria, técnica e metodológica, ao processo de revisão do plano diretor. Apesar de a publicação ter sido realizada apenas na última terça-feira, a rescisão em comum acordo foi assinada em 19 de janeiro […]

Vereadora Estela Almagro voltou a defender a discussão da revisão do Plano Diretor e criticou, o que chamou de pressa, para debater a Lei de Zoneamento. A parlamentar lembrou que na administração anterior, moradores entraram com ação de inconstitucionalidade contra legislação que liberava um trecho no Jardim Estoril 2, como corredor comercial. No início deste […]

A revisão do plano diretor do município, prevista inicialmente para ser apresentada em junho do ano passado, segue sem data definida para envio à Câmara Municipal. A atual gestão optou por realizar, primeiramente, a revisão da Lei de Zoneamento, antes da apresentação do plano diretor. A prefeitura lembra que a Lei de Zoneamento interfere diretamente […]

No momento em que a Câmara Municipal discute instaurar uma Comissão Especial de Inquérito para analisar a execução do Plano Diretor de Água, o ex-presidente do DAE, João Davi Felício, faz alguns alertas em relação ao abastecimento na cidade. Para o engenheiro, o investimento necessário para recuperação do rio Batalha deve ser a longo prazo, […]

Os vereadores de Bauru aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira o projeto de lei que busca autorizar agentes de saúde a vistoriar imóveis com edificações demolidas ou obras paralisadas, a fim de intensificar o enfrentamento à dengue na cidade. Projeto de lei que busca retirar do Plano Diretor o dispositivo que proíbe a construção de edifícios […]

A sessão legislativa desta segunda-feira (16) tem na pauta o projeto de lei do Poder Executivo que busca revogar do Plano Diretor Participativo o dispositivo que proíbe a construção de edifícios verticais em raios de até 100 metros de distância de condomínios fechados. Também está na pauta, em primeira discussão, o Projeto de Lei que […]

Considerando alguns pontos ainda conflitantes entre o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, entidades bauruenses solicitaram ao presidente da Câmara, o vereador José Roberto Segalla, mais critério no processo de revisão do Plano Diretor, além de mais participação popular. Segundo representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Instituto dos Arquitetos do Brasil […]


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