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O Prefeito Clodoaldo Gazzetta encaminhou à Câmara, um projeto de Lei que pretende alterar alguns itens no estágio probatório dos servidores municipais. O estágio probatório é o período de avaliação do trabalho desempenhado pelo servidor. Nesse período, são realizadas 3 avaliações, aos 12, 24 e 30 meses. Confira os detalhes na reportagem de Emerson Luiz. […]

Tramita na Câmara projeto de lei proibindo equipamentos que registram imagens de professores em sala de aula nas escolas municipais. A proposta é do vereador Sandro Bussola. Os detalhes deste e outros projetos em tramitação no Legislativo bauruense com o repórter Luiz Beltramin: O projeto recebeu livre tramitação nesta semana pela Comissão de Justiça. A […]

Foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Bauru um requerimento de audiência pública e uma proposta de projeto de lei para que a cidade tenha, de fato, uma política pública de prevenção e enfrentamento à dengue e demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegipty. A iniciativa é da coordenadoria dos Direitos Humanos e Sociais […]

Fonte: Portal G1 O plenário do Senado analisará nesta terça-feira (18) o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tem como objetivo suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. O parecer da CCJ é o primeiro item da pauta de votações desta terça. Se aprovado, será […]

Os vereadores aprovaram a criação de uma carteirinha especial para portadores de autismo. A sessão desta segunda-feira (17) na Câmara também foi movimentada por negação de acolhimento a pedido de cassação do mandato do prefeito. Confira os detalhes do Legislativo municipal com o repórter Luiz Beltramin:

Os vereadores de Bauru voltam a se reunir nesta segunda-feira (17), a partir das 13h, para mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Em Primeira Discussão, o Plenário aprecia o Projeto de Lei que cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA (Processo 118/19). A iniciativa partiu do vereador José Roberto Segalla (DEM), que […]

O Projeto Guri, que leva o conhecimento musical para crianças e adolescentes, abre as inscrições no Polo Bauru no próximo dia 17. As vagas são destinadas a alunos de 6 a 18 anos. Em Bauru, as vagas são para os cursos de saxofone, trompete, trompa, percussão, clarinete, violoncelo, viola clássica, canto coral e iniciação musical. […]

Fonte: Portal G1 O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. A votação foi simbólica, sem o registro de votos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A proposta recupera boa parte do conteúdo da Medida Provisória (MP) que perdeu a validade nesta […]

A Câmara Municipal de Bauru prepara o lançamento de novo serviço, criando mais um canal de participação popular e transparência: a Consulta Pública Digital. O objetivo é coletar contribuições de opinião dos cidadãos e cidadãs sobre assuntos relevantes, propiciando maior representatividade nos processos de formulação e definição de políticas públicas. Pelo Portal da Casa de […]

Integrantes da Câmara Técnica de Legislação do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente), estarão reunidos nesta terça-feira (04), para definição dos próximos passos relacionados à minuta do decreto de regulamentação da Lei dos Grandes Geradores. O presidente do COMDEMA, Dorival Coral, lembra que esta reunião foi definida na última sexta-feira, entre os membros […]


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