regularizar

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do site do TSE, ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O primeiro turno […]

A Prefeitura publicou no Diário Oficial, decreto que preve a regularização de imóveis construídos antes de 28 de março de 2018 e que tenha área construída de, no máximo, 500 m². O decreto pretende regularizar as construções através de um procedimento declaratório eletrônico, conforme explica a Secretária Letícia Kirchner. Outro decreto publicado pela prefeitura, possibilitará […]


[Nenhuma estação de rádio na Base de dados]