repasse

O deputado federal e ex-prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho visitou na última semana entidades sociais da cidade. Na oportunidade, ele formalizou repasse superior a um milhão e cem mil reais em prol das instituições, através de emenda parlamentar. Agostinho fala sobre a situação das entidades, que enfrentam dificuldades em virtude da pandemia: Foram beneficiadas a […]

Após pronunciamento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, informando que foi identificada na última quinta-feira (22), “uma falha de TI [tecnologia da informação]” no cálculo do número de alunos que serve de base para o repasse de recursos do Fundeb, a prefeitura de Bauru, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que as secretarias […]

A Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru), deixou de receber no mês de agosto, R$4,4 milhões, referente ao repasse da cota patronal, que deveria ter sido realizado pela Prefeitura de Bauru. A decisão pela suspensão desse pagamento, foi tomada pelo município, com base na Lei Complementar 173, que permite o adiamento do […]

A publicação da Lei Complementar 173, permitindo a suspensão do repasse da cota patronal pela prefeitura, à Funprev, preocupa o comando do órgão previdenciário e o sindicato da categoria. Para que seja suspenso o repasse, há a necessidade de aprovação de uma Lei Municipal tratando sobre o assunto. Na apresentação dos resultados do município no […]

A Prefeitura realizou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado, para saber se poderá manter o repasse às creches conveniadas com o Município, mesmo com o atendimento às crianças suspenso por conta da pandemia. A Secretária de Educação, Isabel Miziara, disse que no último mês, o repasse foi realizado normalmente pela prefeitura. De acordo […]

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente o pedido de agravo de instrumento da Prefeitura de Bauru, na liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública que suspende o repasse de verba ao Carnaval no Sambódromo. A desembargadora Sílvia Meirelles derrubou a parte da liminar que obrigava a prefeitura a […]

O deputado federal Rodrigo Agostinho anunciou, na última sexta-feira (14), a liberação de uma emenda parlamentar no valor de cinco milhões e cento e vinte mil reais. Essa verba será utilizada para investimentos em diferentes áreas como saúde, infraestrutura, turismo, educação, obras, além de auxiliar as entidades assistenciais de Bauru. Em entrevista à repórter Daiany […]

Após a justiça ter concedido a liminar para suspender o repasse da prefeitura de Bauru de R$ 753 mil para o Carnaval 2020, em entrevista à 94FM, o prefeito Clodoaldo Gazzetta lamentou sobre a decisão e disse que não tem plano B. O município corre o risco de ficar sem o carnaval. Lembrando que a […]

O repasse semanal do ICMS à Bauru, feito pelo governo do Estado, será um pouco maior este ano. A cidade registrou um crescimento de 0,45% no Índice de Participação dos Municípios, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda. A Legislação determina que o repasse aos municípios, seja de 25% do total arrecadado com o imposto. […]

O valor de R$ 52.300.000,00 da venda da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Bauru para o banco Bradesco levou a uma disputa com a Fundação Municipal de Previdência. A Funprev reclama que foi prejudicada na distribuição feita pela Prefeitura. O poder executivo ficou com R$ 32 milhões e destinou em torno de […]


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