STF

O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffolli, deu negativo. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira. Toffoli está internado desde sábado, onde realizou uma cirurgia e, posteriormente, apresentou sintomas do novo coronavírus. O boletim ressalta que no sábado o ministro deu entrada para a realização de “um pequeno procedimento cirúrgico […]

Após a autorização da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, pelo ministro Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro se manifestaram pelas redes sociais. O vídeo foi divulgado quase que na íntegra. Por determinação de Celso de Mello, foram retirados trechos relacionados a assuntos de Estado, […]

Com informações O Globo Parlamentares do Podemos apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal, contra a figura do Juiz de Garantias, prevista no pacote anticrime sancionado na última quinta-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro. A ação, que é subscrita pelo partido Cidadania, foi protocolada neste sábado no Supremo. A nova lei estabeleceu uma divisão de tarefas, […]

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da […]

Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado ainda nesta quinta, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até […]

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), notificou o presidente Jair Bolsonaro a explicar as declarações em que atribui as queimadas na Amazônia à atividade de ONGs . O magistrado atendeu a um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, instituição ambientalista com sede em Fortaleza, no Ceará. No pedido […]

Fonte: Portal G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do […]

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. Por 3 votos a 2, […]

Fonte: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga […]


Current track
Title
Artist

Background