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Após a autorização da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, pelo ministro Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro se manifestaram pelas redes sociais. O vídeo foi divulgado quase que na íntegra. Por determinação de Celso de Mello, foram retirados trechos relacionados a assuntos de Estado, […]

Com informações O Globo Parlamentares do Podemos apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal, contra a figura do Juiz de Garantias, prevista no pacote anticrime sancionado na última quinta-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro. A ação, que é subscrita pelo partido Cidadania, foi protocolada neste sábado no Supremo. A nova lei estabeleceu uma divisão de tarefas, […]

Fonte: Portal G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em […]

Fonte: Portal G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual. A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo. Conforme as regras atuais, somente dois tipos de recursos […]


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