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Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. […]

A Comissão de Educação da Câmara Municipal promoveu reunião de trabalho com a secretária Isabel Miziara, gestora da área na Prefeitura, para discutir as tratativas da pasta para a compra de um prédio onde pode funcionar sua estrutura administrativa. O imóvel fica na quadra 19 da rua Gustavo Maciel, onde funciona a Editora Alto Astral. […]

Nesta quinta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo visita a 3ª Região Administrativa Judiciária, em Bauru. O Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, Doutor João Thomaz Diaz Parra, explica os objetivos do Presidente com a reunião:

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, apontou que 61% dos Municípios paulistas, incluindo Bauru, arrecadaram menos do que o previsto, nos oito primeiros meses deste ano. Os prefeitos dessas cidades receberam um comunicado de alerta, feito pelo TCE. Confira os detalhes com a repórter Nayara Assis. Além da arrecadação realizada inferior à prevista, […]

O Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, aceitou pedido feito pela FERROFRENTE (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias), para a realização de audiência pública para discussão da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, hoje operada pela empresa Rumo. Conforme a 94 noticiou, o atual contrato de concessão vencerá em 31 de […]

Relatório atualizado, divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontou que existem mais de 1.500 obras paralisadas ou atrasadas, no Estado. Ainda segundo o relatório, o total de recursos públicos entre obras de competência dos municípios ou do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. Confira mais detalhes com o repórter […]

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim de “penduricalhos” como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de R$ 39,2 mil. […]

O Tribunal de Contas do Estado emitiu um parecer, apontando que apenas 30 municípios do Estado, estão em situação regular e não receberam alertas relacionados a problemas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre deste ano. Entre as grandes cidades do Estado, a única que não recebeu alertas do TCE, foi […]

O Tribunal de Contas do Estado, realizou na última quinta-feira (06), em São Paulo, um encontro com prefeitos e gestores da área da saúde, para discussão da judicialização de procedimentos e serviços na área de saúde e o Impacto no Planejamento Orçamentário, tanto nos estados, quanto nos municípios. Confira os detalhes com o repórter Emerson […]

A partir de agora, no site do Tribunal de Contas do Estado, os munícipes podem consultar a situação das obras com recursos públicos, que acontecem na cidade, que se encontram atrasadas e/ou paralisadas. No mapa virtual, são apontadas em todo o Estado, mais de 1.600 obras de infraestrutura, que estão paralisadas ou atrasadas. Juntas, essas […]


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