votação

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 […]

Parlamentares do Reino Unido se reúnem em sessão extraordinária neste sábado (19) para decidir se aceitam ou rejeitam o acordo sobre o Brexit que o primeiro-ministro Boris Johnson acertou com lideranças da União Europeia. Como o prazo para o Reino Unido se retirar do bloco se aproxima – o Brexit está previsto para 31 de […]

Foi adiada por mais duas semanas a votação do projeto de emenda à Lei Orgânica que passa para o Conselho Municipal de Mobilidade de Bauru a competência de acompanhar e averiguar o cumprimento do serviço de transporte coletivo urbano. Atualmente, essa incumbência é do Conselho de Usuários de Transporte de Passageiros do Município de Bauru, […]

Quatro processos estão na Pauta da Sessão Ordinária do Legislativo de Bauru para serem apreciados pelos vereadores em Primeira Discussão nesta segunda-feira. Entre os processos a serem votados, está o que permite pessoas com Transtorno do Espectro Autista a utilizarem vagas especiais de estacionamento. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações. Sete moções também devem […]

A Corregedoria da Prefeitura vai analisar a conduta de uma ou mais servidores, que podem ter utilizado a estrutura municipal, para solicitar votos a uma determinada candidata ao cargo de conselheira tutelar. A 94 recebeu a documentação, contendo os nomes dos envolvidos e, até a confirmação de uma irregularidade, irá preservá-los. A Corregedora Geral do […]

Propostas para Refis e de ajustes na Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos estão na pauta da sessão legislativa desta segunda-feira. Uma sessão extraordinária também está marcada para esta segunda-feira (07). A medida atende a solicitação do Poder Executivo, em razão do prazo proposto para a adesão ao Refis. Caso o projeto seja aprovado na sessão […]

Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Bauru liberou a tramitação de dois projetos de natureza tributária, encaminhados pelo Poder Executivo. Um deles propõe a instituição de um novo Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal, o Refis. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações. Ouça abaixo: Ainda com relação ao Refis, tramitam na […]

Os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, para a execução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O repórter Gabriel Pelosi acompanhou as sessões desta segunda-feira (30) e traz as informações. De acordo com o documento, a […]

A Câmara Municipal de Bauru tem nesta segunda-feira (30) uma Sessão Extraordinária e a proposta de convênio com Fundação de Saúde está na Pauta. Também serão apreciados um projeto de decreto legislativo e duas moções. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações. Presidente da Câmara, José Roberto Segalla, ficará afastado dos trabalhos legislativos por duas […]

Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou […]


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