TJ mantém suspensão da verba do Carnaval

Escrito por em 20/02/2020

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente o pedido de agravo de instrumento da Prefeitura de Bauru, na liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública que suspende o repasse de verba ao Carnaval no Sambódromo.

A desembargadora Sílvia Meirelles derrubou a parte da liminar que obrigava a prefeitura a organizar a festa nos moldes dos anos anteriores. Porém, manteve a suspensão do repasse da verba para a Liesb, considerando que o assunto deve ser julgado oportunamente, no mérito da ação popular. Na prática, a Secretaria de Cultura poderá organizar a festa, mas sem repassar dinheiro para a Liesb. Dos R$ 488 mil, 60% já tinham sido repassados – o equivalente a R$ 292,8 mil, e os outros 40% seriam pagos após os desfiles – mais R$ 195,2 mil.

Em nota, a Prefeitura informou que os desfiles das escolas de samba e blocos estão mantidos para os dias 22 e 24. A Prefeitura tomou ciência do despacho da juíza e irá cumprir a ordem judicial de primeira e segunda instâncias, que foi julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo.

* Atualizada às 19h40


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