Uma reforma para chamar de sua

Por on 24 de junho de 2019

O Congresso Nacional apresentou na Comissão Especial seu texto para a reforma da previdência social brasileira.
Manteve parte do projeto desenhado pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas deixou demonstrado que tem uma reforma para chamar de sua.

Vamos aos fatos. Quem avalia as necessidades que o País tem para sustentar o crescimento econômico de longo prazo, saindo do chamado “voo da galinha”, sabe que as reformas estruturais são fundamentais. Do ponto de vista do ajuste fiscal a reforma que mais resultados oferece é a da previdência social. Os benefícios pagos atualmente consomem 52% do total do orçamento da União e seu déficit anual ultrapassa os R$ 300 bilhões, portanto, é o setor a ser atacado.

Aprovando a reforma da previdência e em seguida as demais reformas, principalmente a tributária, o Brasil trilhará um caminho seguro, que combinado com um ambiente de negócios mais seguro, poderá garantir recuperação plena na economia. Sucesso na economia, sucesso dos políticos que trabalharam para que as mudanças ocorressem.

Ao deixar de fora do relatório final à questão previdenciária dos Estados e Municípios (podem ser recolocados a qualquer momento) e principalmente o sistema de capitalização (bandeira de Paulo Guedes) praticamente o Congresso Nacional, através de seu relator Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a ter a sua própria reforma.

Tudo aponta que o movimento nas ruas em favor da reforma, com críticas diretas aos deputados e senadores que compõem o legislativo federal, surtiu efeito e em vez de os congressistas dificultarem a tramitação do texto do governo, foi oferecido um texto parecido, mas eliminando os pontos aqui colocados. A avaliação é que o texto do relator conseguirá 350 votos dos Deputados Federais, enquanto o texto do Executivo Federal atingiria no máximo 50 parlamentares.

Se o encaminhamento for nesta direção, ali na frente, o Congresso Nacional poderá capitalizar os resultados positivos que se espera da economia.

E o Executivo Federal perde com isso? Avalio que não, somente irá dividir os loros com os congressistas.
Se avaliarmos os valores envolvidos, uma vez mantida a economia na casa dos R$ 900 bilhões (um pouco mais um pouco menos) será uma boa reforma previdenciária, abrindo espaço para retomada da confiança dos agentes econômicos, e uma projeção fiscal mais equilibrada, abrindo espaço inclusive para investimentos notadamente em infraestrutura, forte geradora de emprego e renda.

O processo democrático é assim mesmo. O contraditório quando é realizado no campo das ideias sempre faz o País crescer e o resultado é algo mais plural.

Quem quiser chamar a reforma da previdência de sua fique a vontade, o que a população deseja é que a roda da economia volte a girar e com ela, tenhamos a redução do abismo social herdado por práticas políticas nada republicanas e de um modelo econômico equivocado levado em frente por governantes incompetentes que comandaram este País nos últimos anos.

Quer chamar a reforma da previdência de sua? Fique a vontade, desde que seja aprovada, capitalize como quiser.


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