Veto sobre plano de reabertura de atividades econômicas estão na Pauta da Câmara

Escrito por em 06/07/2020

O veto total do prefeito Clodoaldo Gazzetta ao projeto que regula a reabertura imediata do comércio, de autoria da vereadora Chiara Ranieri, é, talvez, o principal assunto a ser discutido na Câmara Municipal de Bauru nesta segunda-feira (6). O veto ao Plano Estratégico do Comércio de Bauru será apreciado em discussão única. O repórter Gabriel Pelosi tem as informações.

Caso sejam aprovados os processos em primeira discussão, uma Sessão Extraordinária será realizada na sequência, entretanto, ainda sobre o assunto, trazemos uma explicação técnica sobre o procedimento legal tanto no caso de derrubada do veto, por parte da Câmara como em possível insistência do Executivo após eventual derrubada.

Conversamos com José Roberto Anselmo, professor do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Acompanhe a definição técnica dos cenários que podem se desenhar, dependendo da decisão de logo mais:

Matéria produzida por Gabriel Pelosi e Luiz Beltramin

Foto: Reprodução/Câmara Bauru


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